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Flávio Tartuce
Artigo ·
há 9 anos
Novidades da Lei nº 13.465/2017: o condomínio de lotes, o condomínio urbano simples e o loteamento de acesso controlado
Artigo de Carlos Eduardo Elias de Oliveira sobre as novas modalidades de condomínio instituídas pela Lei 13.465 /2017 Consultor Legislativo do Senado Federal na área de Direito Civil, Processo Civil...
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Tribunal Superior do Trabalho
Jurisprudência ·
há 11 anos
Tribunal Superior do Trabalho TST - RECURSO DE REVISTA: RR XXXXX-39.2013.5.04.0334
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. TRABALHO EM CÂMARAS FRIAS.INSALUBRIDADE COMPROVADA EM PERÍCIA. ANEXO 9 DA NR-15 DA PORTARIA Nº 3.214/1978. FORNECIMENTO DE EPIs. DIREITO AO ADICIONAL. O Tribunal Regiona...
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Erick Jonas Advocacia & Consultoria Jurídica
Artigo ·
há 10 anos
Existem animais de outra pessoa nas minhas terras. O que devo fazer?
É muito comum, em áreas de zona rural, que animais de vizinhos acabem ultrapassando cercas e outros limites, entrando no terreno alheio e causando uma série de problemas que nem sempre se resolvem...
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